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por admin publicado 19/07/2018 16h15, última modificação 19/07/2018 16h15
Aprovada pena mais dura para exploração irregular de recursos minerais

Aprovada pena mais dura para exploração irregular de recursos minerais

por amapa — última modificação 19/07/2018 15h05

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PLS 63/2017) que agrava a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público. O autor, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe que os infratores, hoje punidos com seis meses a um ano de detenção, recebam pena de um a cinco anos de reclusão, mantida a aplicação de multa.

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A pedido de Roberto Costa, Assembleia homenageia membros do Conselho Nacional da Juventude

A pedido de Roberto Costa, Assembleia homenageia membros do Conselho Nacional da Juventude

por amapa — última modificação 19/07/2018 15h05

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (7), sessão solene, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), em homenagem aos 13 anos de fundação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A solenidade, presidida pelo deputado Zé Inácio Lula da Silva (PT), contou com a participação de vários membros do conselho e jovens envolvidos com a política de juventude.

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Edital de Publicação Número 02

Edital de Publicação Número 02

por amapa — última modificação 19/07/2018 15h05

A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO

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Edital de Publicação Número 01

Edital de Publicação Número 01

por amapa — última modificação 19/07/2018 15h05

A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO.

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Amapá do Maranhão

Amapá do Maranhão

por amapa — última modificação 19/07/2018 15h05

Amapá do Maranhão foi elevado à categoria de município em 1995. O município faz divisa com as cidades de Carutapera, Luis Domingues e Candido Mendes.

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