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Aprovada pena mais dura para exploração irregular de recursos minerais

08/06/2018

Aprovada pena mais dura para exploração irregular de recursos minerais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PLS 63/2017) que agrava a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público. O autor, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe que os infratores, hoje punidos com seis meses a um ano de detenção, recebam pena de um a cinco anos de reclusão, mantida a aplicação de multa.

A pedido de Roberto Costa, Assembleia homenageia membros do Conselho Nacional da Juventude

08/06/2018

A pedido de Roberto Costa, Assembleia homenageia membros do Conselho Nacional da Juventude

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (7), sessão solene, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), em homenagem aos 13 anos de fundação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A solenidade, presidida pelo deputado Zé Inácio Lula da Silva (PT), contou com a participação de vários membros do conselho e jovens envolvidos com a política de juventude.

Edital de Publicação Número 02

07/05/2018

Edital de Publicação Número 02

A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO

Edital de Publicação Número 01

30/04/2018

Edital de Publicação Número 01

A Comissao Processante da Camara Municipal de Amapa do Maranhao, Maranhao, em cumprimento ao disposto no Artigo 5° , Ill do Decreto 201/67 com referencia a ampla publicidade em Edital quando o denunciado nao estiver no Municipio vem a publico informar que, encontra-se afixado no mural da Camara Municipal e no SITE da Câmara Municipal (Órgão Oficial) a NOTIFICAÇÃO.

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